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Pichação é arte?

Em 2008, acompanhamos a série de acontecimentos, que tiveram lugar em São Paulo, relativos à pichação. A polêmica foi iniciada quando o aluno de uma escola de Belas Artes, acompanhado de seu grupo, pichou a instituição, apresentando essa ação como trabalho de conclusão de curso. Meses depois, o mesmo grupo produziu uma ação semelhante na Galeria Choque Cultural. A Bienal de São Paulo também não escapou aos atos. As pichações no “andar vazio” geraram polêmica, embora o final tenha sido mais trágico: um membro foi preso e permaneceu alguns meses encarcerado.

A questão que todos esses acontecimentos normalmente suscitariam é: a pichação pode ou não ser considerada arte? Essa questão continua viva. No entanto, ela foi sendo engolida pelos eventos que se sucederam e que apontaram novas problemáticas a serem discutidas. O foco foi da “legitimidade da pichação enquanto arte” para “a legitimidade da intervenção em um espaço destinado à reflexão/expressão”.

A discussão sobre o primeiro foco citado, a legitimação da pichação enquanto arte, parece ser algo sem fim, que seguidamente esbarra nos mesmos argumentos. Os contrários à prática a definem como vandalismo, negando absolutamente a possibilidade de uma produção artística através dela. É considerada uma agressão ao patrimônio, seja ele público ou privado. Nesse sentido, existe um amparo legal, uma vez que estes atos são condenados pela constituição. Por outro lado, existem os argumentos a favor da pichação enquanto arte, apresentando-a como “arte urbana”. A pichação que mais conhecemos (feita com sprays) é apenas uma das tantas atividades que entram nesse conjunto. Cada vez mais nos deparamos com adesivos colados em placas de sinalização, em muros, no chão. A interatividade com o espaço urbano é intensa, questionadora, livre e libertadora. Mais que uma liberdade de expressão, é uma busca de diálogo com as pessoas que utilizam o mesmo espaço diariamente. Sua tentativa de imposição contra a lei acaba reforçando o caráter inovador desta produção artística.

Frente a esses acontecimentos, preferimos adotar uma posição não radical ou parcial, já que cada lado defende seus interesses. Pichar locais não previamente autorizados é contra a lei e isso é fato. O impedimento advém de uma questão cultural, ligada à educação patrimonial. Ao mesmo tempo, é importante ressaltar que não são todos os pichadores que reclamam a sua prática enquanto arte. Muitos não compartilham de um pensamento artístico, apenas realizam atos de vandalismo. A legitimação acaba partindo de terceiros, não envolvendo aquele que fez a pichação. Caso contrário, este movimento seria muito maior e talvez melhor aceito pela sociedade. Acontece que a “pichação enquanto arte”, uma forma de expressão e protesto em prol da arte, parece ser ainda um círculo fechado, desvinculado de seu oposto, a pichação sem propósito. Isso faz com que, ao final, tudo entre em um mesmo conjunto e seja julgado e condenado da mesma forma.

Eduardo Veras, em artigo publicado no encarte Cultura, do jornal Zero-Hora, de 07 de junho de 2008, analisou o caso de um cachorro de rua exposto em uma galeria de arte. Este caso tornou-se famoso através de correspondência eletrônica e abaixo-assinados contrários ao artista, Guillermo Vargas (conhecido também pelo pseudônimo de Habacuc). Segundo as mensagens eletrônicas divulgadas, Guillermo teria deixado o cachorro preso na galeria, sem alimentação, até que morresse. A veracidade destas informações é verificada por Veras nesse interessante artigo supracitado. O que está em jogo é a relação traçada entre arte e moral. Utilizando Arthur Danto como referência, Veras discutiu isso. Danto coloca que qualquer fato pode ser considerado arte, em determinado contexto. Porém, isso não livra o ato de seu caráter imoral perante certa sociedade. Usando as palavras de Veras, “a arte não está acima da lei”. E é isso que ocorre com a pichação. Embora seja considerada arte por um determinado grupo, ainda está sob a inaceitação social de uma forma mais ampla, sobretudo legalmente. Isso, no entanto, não deveria se configurar como um simples impedimento. É de extrema importância que cada vez mais tal assunto esteja sendo levantado para reflexão e discussão. Este talvez seja o possível caminho para que a expressão e o entendimento por parte da sociedade encontrem um equilíbrio.

Os episódios que ocorreram em São Paulo são um grande exemplo, com finais por vezes repressores. Primeiramente, houve o episódio da pichação da Escola de Belas Artes. O final resultou na recusa do aluno e da prática. A nova ação na Galeria Choque Cultural apenas aumentou a raiva contra os pichadores. Até aí, a luta contra a “imoralidade social” da pichação foi compreensível. A decepção ocorreu por conta da Bienal de São Paulo, que gerou muita represália e pouca discussão. Justamente a “Bienal do Vazio” recusou um protesto expressivo de seu público. Isso se apresenta como, no mínimo, contraditório. A moda de algumas bienais tem sido o investimento pesado em programas educativos e, quando há de fato uma participação ativa do público, isso é impedido.

Esperamos que esses episódios, que estão ocorrendo com mais força em São Paulo, porém chamando a atenção do país, possam render mais discussão. A pichação não será aceita de um dia para o outro. Porém, precisamos olhar a liberdade de expressão com novos olhos e, dentro de proporções legalmente aceitáveis, garanti-la. Caso isso não seja possível, devemos ao menos refletir e questionar. Se temos a liberdade de expressão como direito, que façamos da reflexão sobre ela nosso dever.

Giovana Ellwanger