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CURSOS OFERECIDOS



01. LEIS DE INCENTIVO, CONCEITOS DE GESTÃO CULTURAL: LEI ROUANET, PRÓ-CULTURA E FUMPROARTE:

• Política Cultural – Estrutura do poder Público

- O Ministério da Cultura e seus órgãos. As Secretarias de Estado da Cultura e sua estrutura administrativa. O funcionamento e as diferenças entre Fundações Culturais, Secretarias Municipais de Cultura e Departamentos de Cultura nos municípios. A criação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura.

• Espaços Culturais

– Tipos de Espaços Culturais e suas características. Princípios e doutrinas correlacionadas à ocupação dos espaços culturais. Legislação para realização de eventos culturais e a ocupação de espaços. A organização da sociedade e o relacionamento com o poder público.

Leis de Incentivo à Cultura: Federal, Estaduais e Municipais, Renúncia Fiscal, Fundos, Prêmios e Patrocínio Direto

- Principais fontes de financiamentos para projetos culturais. A evolução histórica das Leis de Incentivo à Cultura no Brasil. Conceito de fomento e qual a diferença entre o mecanismo de incentivo fiscal e fundo.

• Entendendo a Lei Rouanet (Mecenato e FNC) e SICONV, o Sistema Pró Cultura (LIC e FAC) e o Fumproarte

- Qual a diferença entre Mecenato e do FNC. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Os segmentos artísticos. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores.

- As principais características do Mecenato. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Os proponentes no Mecenato e os requisitos para apresentação de projetos. Quem pode patrocinar projetos pelo Mecenato. Os segmentos artísticos. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores. A abertura da conta corrente exclusiva.



02. ELABORAÇÃO E FORMATAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS:

• Conceitos de Gestão Cultural, Produção Cultural e Captação

- O Perfil do Gestor Cultural, sua formação e suas características. Definição e diferenciação do trabalho do agente cultural, produtor cultural e do gestor cultural. Etapas da produção cultural. A importância do planejamento. A pré-Produção dos Projetos Culturais e suas características. A produção e suas características. Principais ações da Pós-Produção.

• Formatação de Projetos Culturais e aula prática: elaboração e avaliação de projetos

– A gestão de Recursos humanos e a infra-estrutura dos projetos culturais.

– Apresentação dos formulários e a orientação para o seu preenchimento. Documentação necessária e o tramite para a aprovação dos projetos. Processo e Mecânica de funcionamento após a aprovação dos projetos.

• Captação de Recursos

- O processo de captação de recursos. Os prazos. Observações gerais sobre a prestação de contas.

- O mecenato e sua evolução histórica. O surgimento do patrocínio cultural e suas características. Conceituação de Patrocínio, Doação, Apoio, Promoção e Parceria. Principais benefícios para as empresas que investem em ações e projetos culturais.



ATIVIDADE COMPLEMENTAR – LABORATÓRIO DE FORMATAÇÃO E PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS, MONTAGEM DE UMA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO


3. LEIS DE INCENTIVO, FNC E CONVÊNIOS PARA PREFEITURAS

• Leis de Incentivo à Cultura: Federal - Estaduais e Municipais

- Principais fontes de financiamentos para projetos culturais. A evolução histórica das Leis de Incentivo à Cultura no Brasil. Apresentação geral da Lei Rouanet. Apresentação do PRONAC.

• Qual a diferença entre Mecenato e FNC

- O que é o mecanismo do Mecenato e o FNC. Quem pode apresentar projetos para o Mecenato Quem pode apresentar projetos para o FNC.

• Novo sistema SalicWeb e Novo sistema de convênios - SICONV

- Mecenato, envio online SalicWeb – FNC, sistema de convênios, manual do usuário, portal de convênios, formulários, menu de credenciamento.



4. POLÍTICAS PÚBLICAS, TERCEIRO SETOR E LEGISLAÇÃO CULTURAL:

Ministrado por André Santos

• Propriedade Intelectual e direito autoral

• Planejamento Tributário na área cultural

• Políticas Públicas para a Cultura, Legislação Aplicada ao Setor Cultural


Informações e Inscrições: mecenascultura@gmail.com