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10º Papo discute a remuneração do trabalho do artista

Marcelo Spalding

Direito autoral e a remuneração do trabalho do artista: este foi o tema do 10º Papo de Artista, evento realizado na noite de terça-feira 07 de julho pelo portal Artistas Gaúchos no atelier de Antonio Augusto Bueno. O evento contou com cerca de 50 participantes entre músicos, escritores, atores, cartunistas, produtores e artistas pláticos, que lotaram o atelier para ouvir o advogado André Luís Silva dos Santos e a escritora Marô Barbieri.


André Luís Silva dos Santos, bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário e Direito da Propriedade Intelectual e diretor Técnico da Gaiusmaecenas Produções Artísticas falou sobre a experiência de gestão coletiva dos direitos autorais (ECAD), sobre o direito de sequência e respondeu dúvidas práticas do público.

Marô Barbieri, escritora, professora e ex-presidente da Associação Gaúcha de Escritores, relatou sua luta pela valorização profissional do escritor, a dificuldade de recebimento integral dos direitos autorais e a importância de uma postura unificada por parte dos artistas.

Ocorre que, conforme bem foi comentado no evento, os artistas em geral são ansiosos por apresentar seu trabalho, transmitir sua mensagem, e muitas vezes aceitam cachês aviltantes ou abrem mão da remuneração para determinados trabalhos, desorganizando o mercado como um todo. Marô Barbieri lembrou de certa editora que vendera 40 livros para a cidade de Alegrete e ficou furiosa com a autora quando esta disse que só iria até Alegrete (8 horas de ônibus de Porto Alegre) se fosse acertado um cachê. Marô não foi, e não só a editora nunca mais publicou a autora como conseguiu outro escritor que fosse em tais condições.

Nesse sentido, André Luís chamou a atenção para a importância de um contrato celebrado entre as partes, que não precisa ser redigido por um advogado, apenas deixar claro os dados do contratado, contratante e condições. Sem contrato, o artista fica à mercê de situações constrangedoras e até pode ter dificuldade de cobrar um pagamento. Por outro lado, foi lembrado pelo público que muitos artistas preferem não exigir a assinatura do contrato com medo de que o contratante opte por outro artista, prática comum em nosso meio.

Naturalmente muitas outras questões surgiram ao longo do debate, como a distinção entre Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial, a tributação sobre o trabalho do artista e as seguranças legais para se preservar a autoria de uma obra. Antes de esgotar o tema, o Papo alertou os participantes para a importância do profissionalismo em nosso trabalho e dismitificou algumas questões legais e burocráticas, tão naturais em outras culturas.

Acesse o Site: www.artistasgauchos.com