Presencial ou online
Oferecemos e-book digital aos participantes e fórum de discussão para dúvidas.
01. LEIS DE INCENTIVO À CULTURA:
• Política Cultural – Estrutura do poder Público
- O Ministério da Cultura e seus órgãos. As Secretarias de Estado da Cultura e sua estrutura administrativa. O funcionamento e as diferenças entre Fundações Culturais, Secretarias Municipais de Cultura e Departamentos de Cultura nos municípios. A criação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura.
• Leis de Incentivo à Cultura: Federal, Estaduais e Municipais, Renúncia Fiscal, Fundos, Prêmios e Patrocínio Direto
- Principais fontes de financiamentos para projetos culturais. A evolução histórica das Leis de Incentivo à Cultura no Brasil. Conceito de fomento e qual a diferença entre o mecanismo de incentivo fiscal e fundo.
• Entendendo a Lei Rouanet (Mecenato e FNC).
- Qual a diferença entre Mecenato e do FNC. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Os segmentos artísticos. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores.
- As principais características do Mecenato. Tipos de projetos que podem ser apresentados. Os proponentes no Mecenato e os requisitos para apresentação de projetos. Quem pode patrocinar projetos pelo Mecenato. Os segmentos artísticos. O Enquadramento nos artigos 18 e 26 e o valor da isenção fiscal para os patrocinadores. A abertura da conta corrente exclusiva.
02. GESTÃO CULTURAL:
• Conceitos de Gestão Cultural, Produção Cultural e Captação
- O Perfil do Gestor Cultural, sua formação e suas características. Definição e diferenciação do trabalho do agente cultural, produtor cultural e do gestor cultural. Etapas da produção cultural. A importância do planejamento. A pré-Produção dos Projetos Culturais e suas características. A produção e suas características. Principais ações da Pós-Produção.
• Formatação de Projetos Culturais e aula prática: elaboração e avaliação de projetos
– A gestão de Recursos humanos e a infra-estrutura dos projetos culturais.
– Apresentação dos formulários e a orientação para o seu preenchimento. Documentação necessária e o tramite para a aprovação dos projetos. Processo e Mecânica de funcionamento após a aprovação dos projetos.
• Captação de Recursos
- O processo de captação de recursos. Os prazos. Observações gerais sobre a prestação de contas.
- O mecenato e sua evolução histórica. O surgimento do patrocínio cultural e suas características. Conceituação de Patrocínio, Doação, Apoio, Promoção e Parceria. Principais benefícios para as empresas que investem em ações e projetos culturais.
3. LEIS DE INCENTIVO, FNC E CONVÊNIOS PARA PREFEITURAS:
• Leis de Incentivo à Cultura: Federal - Estaduais e Municipais
- Principais fontes de financiamentos para projetos culturais. A evolução histórica das Leis de Incentivo à Cultura no Brasil. Apresentação geral da Lei Rouanet. Apresentação do PRONAC.
• Qual a diferença entre Mecenato e FNC
- O que é o mecanismo do Mecenato e o FNC. Quem pode apresentar projetos para o Mecenato Quem pode apresentar projetos para o FNC.
• Sistema Salic e sistema de convênios - SICONV
- Mecenato, envio online Salic – FNC, sistema de convênios, manual do usuário, portal de convênios, formulários, menu de credenciamento.
- Políticas Públicas para a Cultura, Legislação Aplicada ao Setor Cultural
Informações: mecenascultura@gmail.com